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Página não encontrada – Respingos da Graça

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Os primeiros 6 vereadores foram presos em 22 de dezembro de 2011 e soltos em 02 de fevereiro de 2012. Mas no dia 16 de março de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão do desembargador relator Luiz Fernando Lima, que havia mandado soltar todos eles e manteve a decretação da prisão dos parlamentares ao aceitar a alegação do Ministério Público e só na terça-feira, do último 15 de maio de 2012, o próprio juiz autor da decretação das prisões, revogou os mandados.A decisão de reforma do juiz Leonardo Coelho, que revogou as prisões dos seis vereadores, se deu, porque não se fez mais necessário mantê-las em vigor, já que o relatório da assistência militar constatou que as ameaças de morte contra o magistrado, teriam sido feitas por interessados de um preso na organização criminosa da Operação do Carvão, quando os vereadores foram inocentados da culpa pelas ameaças.

Mas Página não encontrada – Respingos da Graça libertos da justiça criminal, restou a decisão cível do processo e começou um jogo de liminares entre os advogados dos suplentes e dos titulares que mesmo em liberdade permaneceram fora do Poder Legislativo. E só nesta terça-feira (23/10), a juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca, titular da vara dos efeitos de relações de consumo, cíveis e comerciais da comarca de Mucuri, decidiu todo o impasse e retornou os vereadores titulares aos seus cargos, ao revogar a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública de vereador, para que eles aguardem nos seus cargos o julgamento de mérito do processo.

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